Contrato de Mútuo

Contrato de Mútuo.

Contrato. Prestação de Serviços

Cláusula remuneratória por serviços prestados

Contrato. Prestação de Serviços

Contrato celebrado por pessoas jurídicas. Obrigações. Objeto "o fornecimento de fachadas para lojas". Empresa de telefonia

Contrato de Mútuo Verbal

Cobrança. Inadimplemento Contratual

Contrato de Financiamento

Contrato Bancário. Ação Revisional. Princípio da 'pacta sun servanda'

Licitação e contrato administrativo.

Liminar.

O contrato contemporâneo

Gisele Leite, Professora, Orientadora Profissional Educacional, Coordenação de Estudos e Pesquisas, Organização de Biblioteca, Pedagoga, Administração Escolar e advogada.; Formada em Pedagogia - UERJ com autorização para lecionar: Língua Portuguesa, Literatura, História e Geografia e Filosofia; Curso de Especialização de Administração Escolar - UERJ.; Bacharel em Ciências Jurídicas e Econômicas/FND. - UFRJ. Pós-Graduação em Direito Privado - UFRJ. Especialização em Direito Civil e Processo Civil.; Mestrado em Direito - UFRJ (com defesa de tese). ; Mestrado em Filosofia da Educação - UFF (com defesa de Tese).

Contrato de prestação de serviços

Modelo de Contrato

Cessão de Compromisso de Compra e Venda

Modelo de Contrato

Estabilidade provisória acidentária. Indenização por dano moral.

Contrato de experiência.

Recurso de revista. Prescrição. Interrupção.

Contrato de trabalho. Auxíliodoença.

Recurso de revista do ministério público do trabalho e da fundação orquestra sinfônica de porto alegre.

Honorários advocatícios. Contrato nulo.

Contrato de prestação de serviços

Modelo de Contrato

Contrato de prestação de serviços odontológico

Modelo de Contrato

Quais os cuidados e cláusulas no contrato de desenvolvimento e venda de software?

Quais os cuidados na contratação de de um desenvolvedor de software e como proteger a relação contratual, se evitando riscos.

Contrato. Prestação de serviços. Legalidade. Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho.

Segundo turno

A Constituição permite que o povo tenha a iniciativa de leis e essa importantíssima franquia deve

Franchising - Da origem aos tempos atuais

Igor Reichow, Advogado e Consultor em franchising da Exattus Educação Profissional. Sócio do Escritório Bilhalva, Raupp & Reichow - advogados associados. Pós-graduando em Direito Processual - UCPel. Texto elaborado em 04/11/2006.

Civil e processual civil. Contrato de monitoramento de alarme. Relação de consumo. Roubo praticado por funcionários.

Culpa in eligendo. Danos materiais. Comprovação. Danos materiais. Não verificação. Sentença mantida.

Administradora de pagamento de pedágios terá de ressarcir consumidor

De acordo com a Ação Civil Pública algumas cláusulas do contrato não respeitavam o Código de Defesa do Consumidor